O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, está inclinado a não sancionar a proposta que eleva o número de deputados federais de 513 para 531, a qual foi aprovada pelo Congresso. O prazo para que Lula se manifeste sobre o projeto se encerra no dia 16 deste mês. No entanto, aliados do presidente afirmam que a possibilidade de sanção está praticamente descartada. Duas alternativas estão sendo consideradas: a omissão na decisão, permitindo que o Congresso promulgue a lei, ou o veto à proposta. A rejeição popular ao projeto é significativa. A expectativa mais realista é que Lula opte por não sancionar nem vetar a proposta, o que possibilitaria que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgue a nova legislação. O impacto financeiro do projeto é uma preocupação, com estimativas apontando um custo anual de R$ 65 milhões. A proposta, que recebeu críticas até de alguns parlamentares, foi aprovada por uma margem estreita. Aliados de Lula alertam que a sanção da medida poderia resultar em cobranças indesejadas, especialmente em um momento em que o governo está revisando gastos e discutindo desigualdade social.
A relação entre o governo e o Congresso se tornou mais tensa após a derrubada do decreto do IOF, o que levou o governo a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lula expressou descontentamento nesta quarta-feira (2) na Bahia, com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de levar o tema à votação, alegando que houve descumprimento de um acordo prévio. “O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo [8 de junho] à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, deputados, o ministro [Fernando] Haddad com sua equipe e, quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda”, disse o presidente. A proposta de aumento no número de deputados foi elaborada em resposta a uma determinação do STF, que exigiu que a representação na Câmara fosse proporcional à população, evitando que estados perdessem representantes. Com a nova configuração, estados como Pará e Santa Catarina devem receber mais cadeiras na Câmara a partir de 2027.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
(Foto Agência Brasil)
