O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promoverá em Guarapuava (Região Centro-Sul), no dia 25 de setembro (uma quinta-feira), o Fórum de Controle Social, voltado a debater o papel dos conselhos municipais na fiscalização das políticas públicas implementadas pelas prefeituras. O terceiro evento do ciclo será realizado no auditório da Faculdade Guarapuava, das 8h30 às 17 horas, com apoio desta instituição de ensino privada. As inscrições estão abertas no portal da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal. Iniciado por Londrina, no dia 12 de agosto, e já realizado também em Curitiba, em 21 de agosto, o ciclo de encontros, que integram o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov) do TCE-PR, tem como principal objetivo debater o papel dos conselhos municipais na fiscalização das políticas públicas implementadas pelas prefeituras. No dia 2 de outubro, o fórum encerrará seu ciclo na cidade de Foz do Iguaçu (Oeste), com inscrições para este polo regional já abertas no site da EGP.
Com o tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas, o fórum busca estimular o fortalecimento da atuação dos membros dos conselhos municipais de Assistência Social, Educação e Saúde no exercício do controle social ? um importante aliado do TCE-PR em suas atividades de fiscalização e controle externo. O público-alvo é formado por entes fiscalizados, conselheiros municipais, integrantes de observatórios sociais e demais cidadãos interessados no tema. A programação inclui a abordagem de temas como a parceria entre o controle social e o TCE-PR; a nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos do Paraná; o processo de julgamento das contas; mecanismos de transparência e ouvidoria no setor público. Também é apresentada a cartilha Conselhos Municipais: Participação que Fortalece a Gestão Pública. O documento reúne informações sobre o funcionamento e a relevância dos conselhos municipais e está disponível para consulta na área Fortalece Conselhos da aba Controle Social do portal do TCE-PR na internet.
Serviço
Capacitação: Fórum de Controle Social – O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas
Cidade: Guarapuava
Data: 25 de setembro (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório da Faculdade Guarapuava (Rua Novo Ateneu, 1.015, Vale do Jordão)
Inscrições: EGP – Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Mais informações: egp@tce.pr.gov.br
Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683
Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR
(Foto TCE)
