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Blusinhas: estados aumentam ICMS de importação a partir de 1º de abril

Blusinhas: estados aumentam ICMS de importação a partir de 1º de abril

Até o momento, 10 estados decidiram subir a alíquota de ICMS nas remessas internacionais. A taxa passará dos 17% para 20%

 

A partir desta terça-feira (1º/4), os estados vão aumentar a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras on-line feitas em plataformas como Shein e AliExpress.

No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal () decidiu subir a alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%.

Taxa das blusinhas

  • Em meados de 2024, após pressão do varejo nacional, o imposto de importação (II) — de caráter federal — de 20% voltou a incidir sobre compras de até US$ 50. A medida queria garantir uma disputa justa entre varejistas e vendedores estrangeiros.
  • As compras estavam isentas desde 2023, em função da implementação do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
  • Desde agosto do ano passado, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal (o imposto de importação, de 20%) e estadual (o ICMS, de 17%).
  • A carga tributária efetiva das plataformas internacionais de e-commerce no Brasil é de quase 50%, enquanto a indústria e o varejo nacional pagam cerca de 90%, segundo Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex).

O aumento será válido apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, a elevação do ICMS pode deixar as compras em plataformas digitais mais caras. A medida impactará 10 unidades da federação (veja abaixo), as outras 17 decidiram manter o imposto inalterado. Vale lembrar que a decisão de aumentar ou não a alíquota de ICMS depende exclusivamente dos estados.

Segundo o Comsefaz, o reajuste busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

 

Como ficará o imposto a partir de 1º de abril

Mantiveram o ICMS em 17%:

  • Amazonas
  • Amapá
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Pernambuco
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Tocantins

Optaram por elevar o ICMS para 20%:

  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe

Como o aumento do ICMS vai impactar seu bolso?

O advogado tributarista Gustavo Conde esclarece que o ICMS não incide diretamente sobre o custo dos produtos, mas sobre o valor total da operação. Assim, o cálculo do imposto estadual inclui também o imposto federal.

A fórmula para calcular o ICMS é o valor dos produtos + frete + seguro + imposto de importação dividido por 1 – alíquota de ICMS. Depois, aplica-se o percentual de 20% sobre essa base. Para fazer as estimativas, usamos o dólar cotado a R$ 5,75.

Confira duas bases de cálculo:

Cenário até 31 de março de 2025:

  • Preço (com frete + seguro): US$ 50 (R$ 278,50)
  • Imposto de Importação (20%): R$ 55,70
  • Base de cálculo do ICMS: R$ 334,20
  • Total de ICMS devido: R$ 68,45
  • Custo total da compra: R$ 402,65

Cenário a partir de 1º de abril de 2025:

  • Preço (com frete + seguro): US$ 50 (R$ 278,50)
  • Imposto de Importação (20%): R$ 55,70
  • Base de cálculo do ICMS: R$ 334,20
  • Total de ICMS devido: R$ 83,55
  • Custo total da compra: R$ 417,75

Dessa forma, Conde projeta um aumento do custo total de R$ 15,10. “Neste cenário simples, embora a alíquota do ICMS tenha aumentado em apenas 3%, o impacto final foi um aumento de 22% do tributo”, explica.

 

 

Fonte: Gorpa Notícias com Metrópoles

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