A Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná definiu datas e locais dos dois últimos eventos do ciclo denominado Fórum de Controle Social, que ocorrerão em Guarapuava e Foz do Iguaçu. Formada por quatro encontros presenciais, a capacitação é voltada a debater o papel dos conselhos municipais na fiscalização das políticas públicas implementadas pelas prefeituras. O terceiro evento do ciclo promovido pelo TCE-PR, em Guarapuava, será no dia 25 de setembro, no auditório da Faculdade Guarapuava, com apoio dessa instituição de ensino. Já o encontro final, em Foz do Iguaçu, ocorrerá em 2 de outubro, no auditório do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), em parceria com a instituição de ensino e com Observatório Social de Foz do Iguaçu. Ambos os eventos se estenderão das 8h30 às 17h e as inscrições estão abertas no portal da EGP.
O ciclo teve início em 12 de agosto, em Londrina, e foi realizado também em Curitiba, no dia 21 de agosto. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos conselhos municipais, destacando sua relevância no acompanhamento e na fiscalização da gestão pública. Além das instituições de ensino que os sediam e do Observatório Social, os fóruns têm a parceria da seção estadual do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR). Com o tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas, o fórum estimula o fortalecimento da atuação dos membros dos conselhos municipais – um importante aliado do TCE-PR em suas atividades de fiscalização e controle externo. O público-alvo é formado por entes fiscalizados, conselheiros municipais, integrantes de observatórios sociais e demais cidadãos interessados no assunto.
A programação inclui a abordagem de temas como a parceria entre o controle social e o TCE-PR; a nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos do Paraná; o processo de julgamento das contas; mecanismos de transparência e ouvidoria no setor público. Também é apresentada a cartilha Conselhos Municipais: Participação que Fortalece a Gestão Pública. O documento reúne informações sobre o funcionamento e a relevância dos conselhos municipais e está disponível para consulta na área Fortalece Conselhos da aba Controle Social do portal do TCE-PR na internet.
Serviço
Capacitação: Fórum de Controle Social – O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas
Cidade: Guarapuava
Data: 25 de setembro (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório da Faculdade Guarapuava (Rua Novo Ateneu, 1.015, Vale do Jordão)
Inscrições: EGP – Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Mais informações: egp@tce.pr.gov.br
Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683
Cidade: Foz do Iguaçu
Data: 2 de outubro (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas – UDC (Rua Castelo Branco, 349, Centro)
Inscrições: EGP – Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Mais informações: egp@tce.pr.gov.br
Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683
Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR
(Foto TCE-PR)
