O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17), que o Brasil irá taxar as big techs norte-americanas. A declaração foi feita durante evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia (GO), e ocorre no contexto de crescente tensão diplomática com os Estados Unidos após a imposição, por parte do presidente americano Donald Trump, de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Sem apresentar detalhes técnicos sobre a cobrança, Lula disse que a decisão reafirma a soberania nacional. “Nós vamos julgar e cobrar imposto das empresas americanas digitais. Este país é soberano. Aqui não se permitirá violência contra crianças, mulheres, negros, LGBTQIA+ em nome de uma suposta liberdade de expressão”, disse o presidente. Entre as big techs afetadas pela medida, estariam Google, Amazon, Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) e outras gigantes do setor digital que operam no território brasileiro.
Embate com Trump
A declaração de Lula surge dias após Donald Trump anunciar sanções comerciais contra o Brasil, válidas a partir de 1º de agosto, como resposta a uma suposta “censura” de empresas norte-americanas e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado político, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma carta tornada pública, Trump acusou o governo Lula de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro e anunciou a taxação de 50% sobre todos os produtos brasileiros comprados pelos EUA. Lula classificou o gesto como “desrespeitoso” e criticou duramente o norte-americano. “O Brasil gosta de negociação. Mas não vai aceitar ordem de gringo”, afirmou.
Comitê de resposta
Após o anúncio da tarifa, o governo federal criou um comitê interministerial coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para articular medidas contra a taxação americana. O grupo já se reuniu com empresários, representantes do agronegócio e executivos de empresas dos EUA para tentar contornar a crise. Apesar dos esforços diplomáticos, o Planalto não descarta acionar a OMC (Organização Mundial do Comércio) e aplicar medidas de retaliação com base na Lei da Reciprocidade, aprovada recentemente pelo Congresso e regulamentada por decreto do próprio Lula.
Investigação dos EUA contra o Brasil
Além da tarifa, os Estados Unidos anunciaram uma investigação comercial contra o Brasil, baseada na Seção 301 do Ato de Comércio norte-americano. O inquérito, conduzido pela USTR (Representação Comercial dos EUA), avaliará se políticas brasileiras violam regras comerciais em áreas como pagamentos digitais, desmatamento, tarifas sobre o etanol, combate à corrupção e proteção de propriedade intelectual. A investigação poderá resultar em novas retaliações econômicas, dependendo do desfecho da audiência pública marcada para o dia 3 de setembro. Lula, por sua vez, prometeu uma reação “civilizada, mas firme”. “Nada se conquista na marra. Mas também não aceitamos intimidações. Vamos agir como um país que se respeita”, concluiu.
(Foto Agência Brasil)
