A sobrecarga do Poder Judiciário é um dos grandes desafios enfrentados pelo sistema de justiça brasileiro. O tempo necessário para a resolução de processos é longo, o que muitas vezes resulta em soluções tardias. Diante desse cenário, mecanismos como a conciliação e a mediação se apresentam como estratégias fundamentais para garantir maior celeridade e efetividade na resolução de conflitos. Esse foi o tema central da palestra ministrada pela presidente da OAB Subseção Guarapuava, Hamidy Omar Safadi Kassmas, na aula inaugural do curso de Direito da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). O evento foi organizado pelo Departamento de Direito da universidade e teve como objetivo destacar a importância dessas práticas conciliatórias na formação dos acadêmicos.
Para o chefe do Departamento de Direito da Unicentro, Luiz Vergilio Dalla Rosa, a adoção dessas técnicas ainda na graduação é essencial. “O aluno precisa ter três pilares na sua formação: a fundamentação teórica, um pé na prática e um desenvolvimento ético. Ao trabalhar desde cedo com mediação e conciliação, ele aprende a ouvir, a dialogar e construir soluções de forma cooperada”, explica. A conciliação, especificamente, se diferencia de outros meios de resolução de conflitos porque permite que as partes envolvidas cheguem a um consenso sem que a solução seja imposta por um juiz. “Quando você participa ativamente do processo decisório, há uma tendência maior de aceitação e pacificação do conflito”, acrescenta Luiz Vergilio. A palestrante, Hamidy Omar Safadi Kassmas, reforça essa perspectiva e destaca que a cultura da conciliação ainda é pouco difundida no Brasil, apesar de o Código de Processo Civil de 2015 trazer diversas ferramentas para sua implementação. “Temos uma tradição de priorizar a cultura da sentença em detrimento da cultura da paz. Isso precisa mudar, e o primeiro passo é conscientizar os futuros operadores do Direito sobre a importância dessas práticas”, pontua.
A presidente da OAB subseção Guarapuava também ressalta que a formação acadêmica ainda trata a conciliação de forma tímida. “Os alunos são preparados para manejar as práticas processuais, mas precisam também ser treinados para entender que o advogado não é inimigo do outro advogado, do juiz ou do Ministério Público. Eles devem saber que há alternativas para resolver conflitos de maneira mais eficaz”, afirma. A palestra também reforçou a parceria entre a Unicentro e a OAB. Segundo Luiz Vergilio, o curso de Direito da universidade sempre teve um forte viés voltado para a advocacia e a presença da Dra. Hamidy fortalece esse laço institucional. “Ter a presidente da subseção da OAB de Guarapuava aqui é um marco importante. Mostra não apenas o interesse da Ordem na formação dos futuros advogados, mas também que os nossos alunos podem aspirar a cargos de liderança na área jurídica”, diz. O evento também serviu como um preparativo para a inauguração do Escritório de Prática Jurídica da Unicentro, que será um espaço essencial para que os alunos possam aplicar, na prática, os conhecimentos adquiridos sobre conciliação e mediação. “Estamos finalizando as obras e, no segundo semestre, nossos estudantes já poderão atuar diretamente com casos reais, proporcionando atendimento à população”, comenta Luiz Vergilio.
Para Hamidy, a palestra evidenciou a urgência de se disseminar a cultura da conciliação no Brasil, pois “conciliar não é apenas uma alternativa viável, é necessária e urgente”, finaliza.
Por Caroline Albertini
(Foto Unicentro Assessoria)
