Começou na quinta-feira (27/02) e vai até 7 de março a segunda fase da Operação Litoral, organizada anualmente pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
A operação está em sua 27ª edição e realiza um mutirão de audiências nos fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Além disso, o Tribunal conta com uma unidade móvel, a Van da Justiça Itinerante, que ficará estacionada em pontos estratégicos durante o Carnaval. O propósito da van é prestar serviços de orientação sobre direitos e deveres, informar sobre andamento de processos e dar encaminhamentos diversos.
Busca-se reforçar a estrutura judiciária e reduzir o impacto no movimento forense nestes períodos em que há maior demanda turística na região. “A operação tem uma importância significativa, pois dá proximidade a quem busca o Poder Judiciário. Cumprimos esse dever de informação para quem está circulando pelo Litoral e se recorda que tem algo para consultar ou tentar solucionar. Os nossos servidores estão prontos para ajudar e dar a condução necessária em cada caso”, afirma o 2º vice-presidente do TJPR e supervisor-geral da Operação Litoral, desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia. “Somente no 1º dia de operação, realizamos quase 50 audiências. Queremos a Justiça efetivamente próxima da população”, completa.
A Operação Litoral busca proporcionar a resolução ágil e eficaz de situações de crimes de menor potencial ofensivo, que são aqueles com pena máxima de até dois anos de reclusão, e das contravenções penais, ou seja, casos que são tratados nos Juizados Especiais Criminais. A ação do TJPR também incentiva o encaminhamento de interessados em resolver situações de natureza cível e de família por meio da conciliação e da mediação. “Atende-se, de forma imediata, as necessidades das pessoas e evita-se o ajuizamento de uma demanda. Então, estamos estimulando a desjudicialização e a compreensão entre as pessoas com uma resolução rápida dos conflitos”, destaca André Carias de Araujo, juiz coordenador da Operação Litoral.
Morador de Matinhos, Anderson Adriano Sartori foi uma das pessoas que buscou auxílio na unidade móvel do TJPR. “Me ajudou muito. Estou com uma causa na Justiça para resolver e agora já estou vendo uma luz no fim do túnel nessa situação que há muito tempo estou tentando resolver. A iniciativa é muito boa”, elogiou o morador. Equipes com juízes, servidores e promotores irão atender as ocorrências nos fóruns das cidades litorâneas de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, todos os dias, entre 8h e 13h. A van da Justiça Itinerante vai funcionar das 10h às 17h.
A Operação Litoral conta com parceiros como o Ministério Público do Paraná (MPPR), a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Paranaguá (OAB-PR) e as Polícias Civil e Militar.
Serviço – Operação Litoral:
Locais de atendimento da Van da Justiça Itinerante (definido até 04/03):
28/02: Guaratuba – Praia Central
01/03: Pontal – Ipanema (passarela central)
02/03: Matinhos – Sesc
03/03: Guaratuba – Morro do Cristo
04/03: Pontal – Ipanema (passarela central)
Postos de atendimento fixo nos fóruns (entre 8h e 13h):
Guaratuba
Rua Tiago Pedroso, nº 417, Guaratuba.
Telefone: (41) 3472-8962
*a operação atenderá as ocorrências de todos os balneários existentes na sua orla até os limites do Balneário de Coroados.
Matinhos
Rua Antonina, nº 200, Matinhos.
Telefone: (41) 3453-8103
*todos os balneários serão atendidos, desde a praia de Caiobá até Jardins Monções, inclusive.
Pontal do Paraná
Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359, Balneário Ipanema, Pontal do Paraná.
Telefone: (41) 3453-8170
*serão atendidos os balneários de Praia de Leste até Pontal do Sul.
Os magistrados que atuam na 2ª fase da Operação Litoral são:
– Supervisão-Geral e Fiscalização: Desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia, 2º vice-presidente do TJPR;
– Juiz Coordenador: André Carias de Araujo, juiz auxiliar da 2ª vice-presidência;
– Juíza Maria Teresa Thomaz (magistrada designada em Guaratuba);
– Juíza Andrea Fabiane Groth Busato (magistrada designada em Matinhos);
– Juíza Nilce Regina Lima (magistrada designada em Pontal do Paraná).
Uma equipe de mais de 20 servidores também atua in loco na operação.
